Req. 252/2026
Ementa oficial
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas decorrentes da participação custeadas por meio de verba de gabinete.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Publicado o Ato nº 13, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2)
Desde 11/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Altair Moraes (Autor(a) principal)
- Ana Perugini (Autor(a) principal)
- Analice Fernandes (Autor(a) principal)
- Andréa Werner (Autor(a) principal)
- Beth Sahão (Autor(a) principal)
- Caio França (Autor(a) principal)
- Carlos Giannazi (Autor(a) principal)
- Jorge do Carmo (Autor(a) principal)
- Valdomiro Lopes (Autor(a) principal)
- Ediane Maria (Autor(a) principal)
- Eduardo Suplicy (Autor(a) principal)
- Felipe Franco (Autor(a) principal)
- Lucas Bove (Autor(a) principal)
- Marcolino (Autor(a) principal)
- Maurici (Autor(a) principal)
- Milton Leite Filho (Autor(a) principal)
- Professora Bebel (Autor(a) principal)
- Ricardo Madalena (Autor(a) principal)
- Thainara Faria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026Autuacao - Em Autuacao
- 10/02/2026Publicacao - Em Selecao
- 10/02/2026Pauta - Em Pauta
- 10/02/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
- 10/02/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 10/02/20266ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento
- 10/02/2026Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
- 11/02/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 11/02/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 11/02/2026Publicado o Ato nº 13, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

