Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 10/02/2026
RI 16/2026
Ementa oficial
Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as recentes alterações nos critérios de classificação e permanência aplicáveis a contratos temporários de docência no Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas da rede estadual de ensino, referente ao ano letivo de 2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Conclusão - Em elaboração de Ofício
Desde 23/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Guilherme Cortez (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2026Autuacao - Em Autuacao
- 09/02/2026Publicacao - Em Selecao
- 10/02/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 10/02/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 23/02/2026Pauta - Em Pauta
- 23/02/2026Conclusão - Em elaboração de Ofício
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

