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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 15/12/2025

PL 1380/2025

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Declara de utilidade pública o Instituto de Equoterapia e Equitação "Gira o Mundo" - IEEGM, com sede em Presidente Epitácio.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.

Desde 07/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 12/12/2025Autuacao - Em Autuacao
  2. 12/12/2025Publicacao - Em Selecao
  3. 15/12/2025Publicado no Diário da Assembleia
  4. 15/12/2025Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
  5. 15/12/2025Pauta - Em Pauta
  6. 16/12/2025Pauta de 1ª sessão.
  7. 17/12/2025Pauta de 2ª sessão.
  8. 03/02/2026Pauta de 3ª sessão.
  9. 04/02/2026Pauta de 4ª sessão.
  10. 05/02/2026Pauta de 5ª sessão.
  11. 05/02/2026Distribuicao - Em distribuicao
  12. 05/02/2026Distribuicao - Em distribuicao
  13. 06/02/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
  14. 06/02/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  15. 10/02/2026Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar (CCJR)
  16. 18/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
  17. 18/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
  18. 10/04/2026Distribuído a Deputada Marta Costa (CCJR)
  19. 07/07/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
  20. 07/07/2026Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa. (CCJR)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência

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