Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 15/12/2025
PL 1380/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública o Instituto de Equoterapia e Equitação "Gira o Mundo" - IEEGM, com sede em Presidente Epitácio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mauro Bragato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Autuacao - Em Autuacao
- 12/12/2025Publicacao - Em Selecao
- 15/12/2025Publicado no Diário da Assembleia
- 15/12/2025Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 15/12/2025Pauta - Em Pauta
- 16/12/2025Pauta de 1ª sessão.
- 17/12/2025Pauta de 2ª sessão.
- 03/02/2026Pauta de 3ª sessão.
- 04/02/2026Pauta de 4ª sessão.
- 05/02/2026Pauta de 5ª sessão.
- 05/02/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 05/02/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 06/02/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
- 06/02/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 10/02/2026Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar (CCJR)
- 18/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 18/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 10/04/2026Distribuído a Deputada Marta Costa (CCJR)
- 07/07/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 07/07/2026Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa. (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência

