Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 05/12/2025
Moção 506/2025
Ementa oficial
Aplaude o jornal O VALE, na pessoa de seu Diretor-Presidente Fernando Salerno e de sua equipe, pela criação do projeto "O Brasil do Futuro", pela realização do 1º Fórum OVALE de Democracia e do 1º Fórum OVALE de Mobilidade Urbana, e por sua relevante contribuição ao jornalismo responsável, à democracia e ao desenvolvimento do Estado e do Brasil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Publicacao - Em Selecao
Desde 24/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Itamar Borges (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2025Autuacao - Em Autuacao
- 04/12/2025Publicacao - Em Selecao
- 05/12/2025Publicado no Diário da Assembleia
- 05/12/2025Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 05/12/2025Pauta - Em Pauta
- 08/12/2025Pauta de 1ª sessão.
- 09/12/2025Pauta de 2ª sessão.
- 10/12/2025Pauta de 3ª sessão.
- 11/12/2025Pauta de 4ª sessão.
- 12/12/2025Pauta de 5ª sessão.
- 12/12/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 12/12/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 15/12/2025Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
- 04/02/2026Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações (CTC)
- 09/02/2026Distribuído ao Deputado Léo Oliveira (CTC)
- 09/03/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CTC)
- 20/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CTC)
- 20/03/2026Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente. (CTC)
- 20/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CTC)
- 06/04/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CTC)
- 08/04/2026Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (CTC)
- 08/04/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 08/04/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
- 15/04/2026Publicado o Parecer nº 359, de 2026, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 25)
- 15/04/2026Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 8 de abril de 2026. (D.A., pág. 34)
- 15/04/2026Pauta de Recurso 1ª sessão.
- 16/04/2026Pauta de Recurso 2ª sessão.
- 22/04/2026Pauta de Recurso 3ª sessão.
- 22/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 22/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 22/04/2026Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
- 23/04/2026Em fase de elaboração de minuta de ofício.
- 23/04/2026Conclusão - Aguardando liberacao para Preparacao da Minuta de Autografo
- 23/04/2026Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio
- 24/04/2026Conclusão - Em elaboração de Ofício
- 24/04/2026Publicacao - Em Selecao
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Votação nominal na Comissão de Transportes e Comunicações (CTC)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

