Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 13/11/2025

PL 1255/2025

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Autoriza a reversão da faixa de domínio da estrada vicinal SPV-071 para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor

Desde 02/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 12/11/2025Autuacao - Em Autuacao
  2. 12/11/2025Publicacao - Em Selecao
  3. 13/11/2025Publicado no Diário da Assembleia
  4. 13/11/2025Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
  5. 13/11/2025Pauta - Em Pauta
  6. 14/11/2025Pauta de 1ª sessão.
  7. 17/11/2025Pauta de 2ª sessão.
  8. 18/11/2025Pauta de 3ª sessão.
  9. 19/11/2025Pauta de 4ª sessão.
  10. 24/11/2025Pauta de 5ª sessão.
  11. 24/11/2025Distribuicao - Em distribuicao
  12. 24/11/2025Distribuicao - Em distribuicao
  13. 25/11/2025Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
  14. 25/11/2025Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  15. 12/12/2025Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira (CCJR)
  16. 11/02/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
  17. 11/02/2026Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CCJR)
  18. 11/02/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
  19. 11/02/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
  20. 18/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
  21. 18/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
  22. 09/04/2026Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá (CCJR)
  23. 11/05/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
  24. 11/05/2026Recebido do Relator, Deputado Fábio Faria de Sá, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CTC)
  25. 11/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
  26. 11/05/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
  27. 25/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
  28. 27/05/2026Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável (CCJR)
  29. 27/05/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  30. 29/05/2026Publicado o Parecer nº 780, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
  31. 29/05/2026Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações (CTC)
  32. 02/06/2026Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (CTC)
  • 27/05/2026 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.