Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 30/10/2025
Moção 436/2025
Ementa oficial
Aplaude o Cabo Sérgio Francisco Biserra de Melo pelo excelente trabalho desenvolvido e pela contribuição significativa à segurança e tranquilidade dos cidadãos de Agudos e de todo o Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Devolvido com cota do Relator, Deputado Jorge Caruso.
Desde 27/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tenente Coimbra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2025Autuacao - Em Autuacao
- 29/10/2025Publicacao - Em Selecao
- 30/10/2025Publicado no Diário da Assembleia
- 30/10/2025Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 30/10/2025Pauta - Em Pauta
- 31/10/2025Pauta de 1ª sessão.
- 03/11/2025Pauta de 2ª sessão.
- 04/11/2025Pauta de 3ª sessão.
- 05/11/2025Pauta de 4ª sessão.
- 06/11/2025Pauta de 5ª sessão.
- 06/11/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 06/11/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 07/11/2025Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
- 14/11/2025Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP)
- 25/11/2025Distribuído ao Deputado Jorge Caruso (CSPAP)
- 27/02/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CSPAP)
- 27/02/2026Devolvido com cota do Relator, Deputado Jorge Caruso. (CSPAP)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 12/11/2026