Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 24/10/2025
PL 1163/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a elaboração da Política de Adaptação Climática para a Rede Estadual de Ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1163/2025. (D.A., pág. 17)
Desde 29/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Suplicy (Autor(a) principal)
- Marina Helou (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/10/2025Autuacao - Em Autuacao
- 23/10/2025Publicacao - Em Selecao
- 24/10/2025Publicado no Diário da Assembleia
- 24/10/2025Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 24/10/2025Pauta - Em Pauta
- 28/10/2025Pauta de 1ª sessão.
- 29/10/2025Pauta de 2ª sessão.
- 30/10/2025Pauta de 3ª sessão.
- 31/10/2025Pauta de 4ª sessão.
- 03/11/2025Pauta de 5ª sessão.
- 03/11/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 03/11/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 04/11/2025Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
- 04/11/2025Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 12/11/2025Publicado o Requerimento nº 3599, de 2025, de autoria da Deputada Ediane Maria, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 23)
- 18/11/2025Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes (CCJR)
- 03/02/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 03/02/2026Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CCJR)
- 03/02/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 29/05/2026Publicado o Requerimento nº 2270, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Marina Helou. (D.A., pág. 7)
- 29/05/2026Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1163/2025. (D.A., pág. 17)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência

