Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 23/10/2025
PL 1155/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, e estabelece diretrizes para a comunicação de alertas junto às instituições de ensino e para a cooperação entre os órgãos de Educação e de Proteção e Defesa Civil.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Entrada na Comissão de Educação e Cultura
Desde 29/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Perugini (Autor(a) principal)
- Andréa Werner (Autor(a) principal)
- Beth Sahão (Autor(a) principal)
- Ediane Maria (Autor(a) principal)
- Leci Brandão (Autor(a) principal)
- Marcia Lia (Autor(a) principal)
- Marina Helou (Autor(a) principal)
- Paula da Bancada Feminista (Autor(a) principal)
- Camila Godoi (Autor(a) principal)
- Professora Bebel (Autor(a) principal)
- Thainara Faria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2025Autuacao - Em Autuacao
- 22/10/2025Publicacao - Em Selecao
- 23/10/2025Publicado no Diário da Assembleia
- 23/10/2025Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 23/10/2025Pauta - Em Pauta
- 24/10/2025Pauta de 1ª sessão.
- 28/10/2025Pauta de 2ª sessão.
- 29/10/2025Pauta de 3ª sessão.
- 30/10/2025Pauta de 4ª sessão.
- 31/10/2025Pauta de 5ª sessão.
- 31/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 31/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 03/11/2025Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
- 03/11/2025Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 18/11/2025Publicado o Requerimento nº 3656, de 2025, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei às Deputadas Ana Perugini, Andréa Werner, Beth Sahão, Ediane Maria, Leci Brandão, Marina Helou, Márcia Lia, Paula da Bancada Feminista, Professora Bebel, Professora Camila e Thainara Faria, com suas respectivas concordâncias. (D.A., pág. 20)
- 18/11/2025Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1155/2025. (D.A., pág. 26)
- 18/11/2025Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar (CCJR)
- 18/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 18/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 10/04/2026Distribuído a Deputada Marta Costa (CCJR)
- 04/05/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 04/05/2026Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CEC)
- 04/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 04/05/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 25/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 27/05/2026Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável (CCJR)
- 27/05/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 29/05/2026Publicado o Parecer nº 776, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
- 29/05/2026Entrada na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Votações desta proposta
- 27/05/2026 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

