Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 23/10/2025
PL 1149/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o "Outubro Prateado" como mês dedicado à realização de ações de conscientização sobre o envelhecimento humano.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Publicado o Parecer nº 679, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Faria de Sá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2025Autuacao - Em Autuacao
- 22/10/2025Publicacao - Em Selecao
- 23/10/2025Publicado no Diário da Assembleia
- 23/10/2025Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 23/10/2025Pauta - Em Pauta
- 24/10/2025Pauta de 1ª sessão.
- 28/10/2025Pauta de 2ª sessão.
- 29/10/2025Pauta de 3ª sessão.
- 30/10/2025Pauta de 4ª sessão.
- 31/10/2025Pauta de 5ª sessão.
- 31/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 31/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 03/11/2025Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
- 03/11/2025Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 18/11/2025Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar (CCJR)
- 18/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 18/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 10/04/2026Distribuído a Deputada Marta Costa (CCJR)
- 04/05/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 04/05/2026Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CDD)
- 04/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 04/05/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 18/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 20/05/2026Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável (CCJR)
- 20/05/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 20/05/2026Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD)
- 25/05/2026Publicado o Parecer nº 679, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
Votações desta proposta
- 20/05/2026 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 31/10/2026