Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 23/10/2025
PL 1147/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Prevenção dos Distúrbios da Distorção da Autoimagem - TDC Transtorno Dismórfico Corporal, no Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marta Costa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2025Autuacao - Em Autuacao
- 22/10/2025Publicacao - Em Selecao
- 23/10/2025Publicado no Diário da Assembleia
- 23/10/2025Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 23/10/2025Pauta - Em Pauta
- 24/10/2025Pauta de 1ª sessão.
- 28/10/2025Pauta de 2ª sessão.
- 29/10/2025Pauta de 3ª sessão.
- 30/10/2025Pauta de 4ª sessão.
- 31/10/2025Pauta de 5ª sessão.
- 31/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 31/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 03/11/2025Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
- 03/11/2025Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 18/11/2025Distribuído ao Deputado Altair Moraes (CCJR)
- 10/03/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 10/03/2026Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

