Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 22/10/2025
PL 1138/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Sociedade Filantrópica Damasco, com sede em Santos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
Desde 27/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Solange Freitas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2025Autuacao - Em Autuacao
- 21/10/2025Publicacao - Em Selecao
- 22/10/2025Publicado no Diário da Assembleia
- 22/10/2025Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 22/10/2025Pauta - Em Pauta
- 23/10/2025Pauta de 1ª sessão.
- 24/10/2025Pauta de 2ª sessão.
- 28/10/2025Pauta de 3ª sessão.
- 29/10/2025Pauta de 4ª sessão.
- 30/10/2025Pauta de 5ª sessão.
- 30/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 30/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 31/10/2025Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
- 31/10/2025Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 10/11/2025Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva (CCJR)
- 27/11/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 27/11/2025Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva. (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 06/11/2026