Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 22/10/2025
PL 1141/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina "Olívio Bigaton" o viaduto localizado no km 169 da Rodovia Geraldo de Barros - SP 304, em Piracicaba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem
Desde 03/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafa Zimbaldi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2025Autuacao - Em Autuacao
- 21/10/2025Publicacao - Em Selecao
- 22/10/2025Publicado no Diário da Assembleia
- 22/10/2025Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 22/10/2025Pauta - Em Pauta
- 23/10/2025Pauta de 1ª sessão.
- 24/10/2025Pauta de 2ª sessão.
- 28/10/2025Pauta de 3ª sessão.
- 29/10/2025Pauta de 4ª sessão.
- 30/10/2025Pauta de 5ª sessão.
- 30/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 30/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 31/10/2025Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
- 31/10/2025Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 06/11/2025Distribuído ao Deputado Mauro Bragato (CCJR)
- 02/12/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 02/12/2025Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato. (CCJR)
- 03/12/2025Distribuído ao Deputado Mauro Bragato (CCJR)
- 12/03/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 12/03/2026Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. (CCJR)
- 12/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 12/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 16/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 16/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 16/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 16/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 16/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 17/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 17/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 26/03/2026Distribuído ao Deputado Altair Moraes (CCJR)
- 26/03/2026Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. (CTC)
- 26/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 26/03/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 26/03/2026Distribuído ao Deputado Altair Moraes (CCJR)
- 08/04/2026Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo (CCJR)
- 08/04/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 14/04/2026Publicado o Parecer nº 305, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 22)
- 14/04/2026Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações (CTC)
- 27/04/2026Distribuído ao Deputado Léo Oliveira (CTC)
- 14/05/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CTC)
- 14/05/2026Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR. (CTC)
- 03/06/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CTC)
- 03/06/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CTC)
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026