Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 13/10/2025
PL 1104/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa de Desenvolvimento do Enoturismo e Vitivinicultura do Estado de São Paulo - Programa SP Vinhos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído ao Deputado Alex Madureira
Desde 27/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlão Pignatari (Autor(a) principal)
- Lucas Bove (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2025Pauta de 1ª sessão.
- 15/10/2025Pauta de 2ª sessão.
- 16/10/2025Publicado Requerimento nº 3274, de 2025, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 5)
- 16/10/2025Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1104/2025. (D.A., pág. 96)
- 16/10/2025Pauta de 3ª sessão.
- 17/10/2025Pauta de 4ª sessão.
- 20/10/2025Pauta de 5ª sessão.
- 20/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 20/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 21/10/2025Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
- 21/10/2025Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 06/11/2025Distribuído ao Deputado Carlos Cezar (CCJR)
- 27/11/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 27/11/2025Distribuído ao Deputado Alex Madureira (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

