Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 13/10/2025
PL 1099/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação Ipeunense Protetora de Animais Carentes - AIPAC, com sede em Ipeúna.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Devolvido com cota do Relator, Deputado Oseias de Madureira.
Desde 04/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marta Costa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2025Pauta de 1ª sessão.
- 15/10/2025Pauta de 2ª sessão.
- 16/10/2025Pauta de 3ª sessão.
- 17/10/2025Pauta de 4ª sessão.
- 20/10/2025Pauta de 5ª sessão.
- 20/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 20/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 21/10/2025Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
- 21/10/2025Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 06/11/2025Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira (CCJR)
- 04/12/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 04/12/2025Devolvido com cota do Relator, Deputado Oseias de Madureira. (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

