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Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 10/10/2025

PL 1092/2025

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Institui o "Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional Militar".

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Arquivo - Em processo de Arquivamento

Desde 22/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 14/10/2025Pauta de 2ª sessão.
  2. 15/10/2025Pauta de 3ª sessão.
  3. 16/10/2025Pauta de 4ª sessão.
  4. 17/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
  5. 17/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
  6. 17/10/2025Pauta de 5ª sessão.
  7. 20/10/2025Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
  8. 20/10/2025Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  9. 06/11/2025Distribuído ao Deputado Delegado Olim (CCJR)
  10. 04/03/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
  11. 04/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
  12. 04/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
  13. 04/03/2026Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CAPRT)
  14. 09/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
  15. 08/04/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  16. 08/04/2026Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável (CCJR)
  17. 13/04/2026Publicado o Parecer nº 300, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 20)
  18. 13/04/2026Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho (CAPRT)
  19. 16/04/2026Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos (CAPRT)
  20. 24/04/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CAPRT)
  21. 24/04/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CAPRT)
  22. 24/04/2026Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. (CAPRT)
  23. 19/05/2026Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (CAPRT)
  24. 20/05/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  25. 20/05/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
  26. 22/05/2026Publicado o Parecer nº 613, de 2026, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
  27. 22/05/2026Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 19 de maio de 2026. (D.A., pág. 20)
  28. 25/05/2026Pauta de Recurso 1ª sessão.
  29. 26/05/2026Pauta de Recurso 2ª sessão.
  30. 27/05/2026Distribuicao - Em distribuicao
  31. 27/05/2026Distribuicao - Em distribuicao
  32. 27/05/2026Pauta de Recurso 3ª sessão.
  33. 27/05/2026Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
  34. 28/05/2026Conclusão - Aguardando liberacao para Preparacao da Minuta de Autografo
  35. 28/05/2026Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio
  36. 28/05/2026Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
  37. 03/06/2026Conclusão - Em acompanhamento de prazos
  38. 03/06/2026Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.484, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de maio de 2026.
  39. 03/06/2026Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
  40. 08/06/2026Publicado o Autógrafo nº 34.484. (D.A., pág. 7)
  41. 17/06/2026Publicada a Lei nº 18.491, de 16 de junho de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2)
  42. 22/07/2026Arquivo - Em processo de Arquivamento

Votações desta proposta

  • 08/04/2026 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
  • 19/05/2026 — Votação nominal na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho (CAPRT)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 20/10/2026

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