Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 08/10/2025
PL 1075/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Caminho Seguro da Rota da Luz ao Santuário Nacional de Nossa Senhora de Aparecida.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável.
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge do Carmo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2025Pauta de 4ª sessão.
- 15/10/2025Pauta de 5ª sessão.
- 15/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 15/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 16/10/2025Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
- 16/10/2025Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 29/10/2025Distribuído ao Deputado Reis (CCJR)
- 27/11/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 27/11/2025Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CTC)
- 27/11/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 27/11/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 01/12/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 10/12/2025Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável (CCJR)
- 10/12/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 16/12/2025Publicado o Parecer nº 2035, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 22)
- 16/12/2025Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações (CTC)
- 17/12/2025Distribuído ao Deputado Emídio de Souza (CTC)
- 01/07/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CTC)
- 01/07/2026Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. (CTC)
Votações desta proposta
- 10/12/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

