Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 08/10/2025
PL 1074/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a implantar miniflorestas ao longo de vicinais, rodovias estaduais e em áreas públicas estaduais, desde que não cause obstrução ao trânsito.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dirceu Dalben (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2025Pauta de 4ª sessão.
- 15/10/2025Pauta de 5ª sessão.
- 15/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 15/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 16/10/2025Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
- 16/10/2025Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 29/10/2025Distribuído ao Deputado Mauro Bragato (CCJR)
- 18/11/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 18/11/2025Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CMADS)
- 18/11/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 18/11/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 01/12/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 01/12/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 01/12/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 01/12/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 10/12/2025Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável (CCJR)
- 10/12/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 16/12/2025Publicado o Parecer nº 2034, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 22)
- 17/12/2025Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Votações desta proposta
- 10/12/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

