Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 03/10/2025
PL 1053/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Torna obrigatória a instalação de espaços sensoriais nas instituições de ensino da educação básica da rede pública e privada do Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Entrada na Comissão de Educação e Cultura
Desde 10/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vitão do Cachorrão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/10/2025Distribuído ao Deputado Altair Moraes (CCJR)
- 10/11/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 10/11/2025Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CEC)
- 10/11/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 10/11/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 15/12/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 04/02/2026Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável (CCJR)
- 04/02/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 10/02/2026Publicado o Parecer nº 79, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 27)
- 10/02/2026Entrada na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Votações desta proposta
- 04/02/2026 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026