Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 02/10/2025
Moção 389/2025
Ementa oficial
Repudia a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional, por ameaçar o pacto federativo, a autonomia de estados e municípios, o poder de consumo das famílias e a sobrevivência de pequenos e médios empreendedores.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Bove (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

