Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 18/09/2025
Moção 362/2025
Ementa oficial
Manifesta apoio ao Sr. Jair Messias Bolsonaro, ex-Presidente da República, e repudia sua injusta condenação e a desproporcionalidade da pena a ele imposta.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria da Moção nº 362/2025. (D.A., pág. 10)
Desde 14/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabiana Bolsonaro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 29/10/2025Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CCJR)
- 29/10/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 14/11/2025Publicado o Requerimento nº 3632, de 2025, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Fabiana Bolsonaro. (D.A., pág. 4)
- 14/11/2025Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria da Moção nº 362/2025. (D.A., pág. 10)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência

