Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 12/09/2025
PL 956/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a "Sala Azul - Espaço do Autista" como espaço sensorial de acolhimento, descompressão, atendimento e acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro
Desde 14/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leticia Aguiar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 29/10/2025Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CDDPD)
- 29/10/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 29/10/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 03/11/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 05/11/2025Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável (CCJR)
- 05/11/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 11/11/2025Publicado o Parecer nº 1755, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 26)
- 11/11/2025Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD)
- 14/11/2025Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro (CDDPD)
Votações desta proposta
- 05/11/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

