Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 11/09/2025
PL 954/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa do Senhor Bom Jesus de Iguape.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Publicado o Requerimento nº 2249, de 2026, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 10)
Desde 28/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Solange Freitas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2025Publicado o Requerimento nº 3610, de 2025, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei com o de acordo da Deputada Solange Freitas. (D.A., pág. 6)
- 13/11/2025Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 954 de 2025. (D.A., pág. 24)
- 03/12/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 03/12/2025Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CEC)
- 03/12/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 03/12/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 15/12/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 04/02/2026Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável (CCJR)
- 04/02/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 10/02/2026Publicado o Parecer nº 67, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 25)
- 10/02/2026Entrada na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
- 28/05/2026Publicado o Requerimento nº 2249, de 2026, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 10)
Votações desta proposta
- 04/02/2026 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

