Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 03/09/2025
PL 907/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina "Professor Tito Serafim" o trevo localizado no km 118 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Valinhos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 29/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge do Carmo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 14/05/2026Devolvido com cota do Relator, Deputado Emídio de Souza. (CCJR)
- 29/05/2026Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. (CCJR)
- 29/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 09/11/2026