Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 29/08/2025
PL 892/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o "Dia do Vitivinicultor Paulista".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído ao Deputado Alex Madureira
Desde 28/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Bove (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 14/10/2025Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. (CAE)
- 14/10/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 14/10/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 23/10/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 05/11/2025Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto na forma do substitutivo (CCJR)
- 05/11/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 11/11/2025Publicado o Parecer nº 1750, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 25)
- 11/11/2025Entrada na Comissão de Atividades Econômicas (CAE)
- 17/11/2025Distribuído ao Deputado Capitão Telhada (CAE)
- 28/11/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CAE)
- 28/11/2025Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. (CAE)
- 01/12/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CAE)
- 19/05/2026Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (CAE)
- 19/05/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 19/05/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
- 21/05/2026Publicado o Parecer nº 601, de 2026, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando conclusivamente a propositura na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 13 e 14)
- 21/05/2026Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 19 de maio de 2026. (D.A., págs. 15 e 16)
- 21/05/2026Pauta de Recurso 1ª sessão.
- 25/05/2026Pauta de Recurso 2ª sessão.
- 26/05/2026Pauta de Recurso 3ª sessão.
- 26/05/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 26/05/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 26/05/2026Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo apresentado no parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
- 27/05/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
- 27/05/2026Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 28/05/2026Distribuído ao Deputado Alex Madureira (CCJR)
Votações desta proposta
- 05/11/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 19/05/2026 — Votação nominal na Comissão de Atividades Econômicas (CAE)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

