Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 28/08/2025
Moção 331/2025
Ementa oficial
Repudia a decisão proferida pelo juiz Marcelo Nalesso Salmaso, que concedeu liberdade provisória a um homem preso em flagrante transportando mais de 224kg de pasta base de cocaína.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tenente Coimbra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CSPAP)
- 18/03/2026Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável. (CSPAP)
- 18/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CSPAP)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência