Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 27/08/2025
PL 880/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o "Dia da Ação Solidária Adventista (ASA)".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Damaris Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2025Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável (CCJR)
- 15/10/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 15/10/2025Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD)
- 20/10/2025Publicado o Parecer nº 1497, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 107)
- 17/12/2025Distribuído ao Deputado Major Mecca (CDD)
- 23/02/2026Recebido do Relator, Deputado Major Mecca, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. (CDD)
- 25/02/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CDD)
- 25/02/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CDD)
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026