Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 22/08/2025
PL 867/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara o Município de Itaí "Capital da Lichia".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Madalena (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2025Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável (CCJR)
- 15/10/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 20/10/2025Publicado o Parecer nº 1496, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 107)
- 20/10/2025Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM)
- 31/10/2025Distribuído ao Deputado Rogério Santos (CAMM)
- 18/11/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CAMM)
- 18/11/2025Recebido do Relator, Deputado Rogério Santos, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável na forma do substitutivo ora apresentado. (CAMM)
- 24/11/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CAMM)
- 24/11/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CAMM)
- 05/12/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CAMM)
- 09/12/2025Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Santos, favorável na forma do substitutivo ora apresentado (CAMM)
- 09/12/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 09/12/2025Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
- 11/12/2025Publicado o Parecer nº 1957, de 2025, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 15)
- 11/03/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 09/12/2025 — Votação nominal na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 25/10/2026