Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 04/08/2025
PL 694/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a ExpoTEA - Exposição Internacional Sobre Transtornos do Espectro Autista.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 10/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Correa Jr (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2025Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão (CCJR)
- 15/10/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 29/10/2025Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável (CCJR)
- 29/10/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 31/10/2025Publicado o Parecer nº 1604/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)
- 03/11/2025Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD)
- 07/11/2025Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi (CDDPD)
- 03/12/2025Devolvido sem voto (CDDPD)
- 03/12/2025Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben (CDDPD)
- 06/02/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CDDPD)
- 06/02/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CDDPD)
- 13/03/2026Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente (CDDPD)
- 31/03/2026Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos (CDDPD)
- 10/04/2026Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente (CDDPD)
- 10/04/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CDDPD)
Votações desta proposta
- 29/10/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência

