Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 26/06/2025
PL 641/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas (PEPQPI).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Publicado o Parecer nº 766, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
Desde 29/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Faria de Sá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 18/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 10/04/2026Distribuído a Deputada Marta Costa (CCJR)
- 29/04/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 29/04/2026Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CDD)
- 29/04/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 29/04/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 25/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 27/05/2026Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável (CCJR)
- 27/05/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 28/05/2026Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD)
- 29/05/2026Publicado o Parecer nº 766, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
Votações desta proposta
- 27/05/2026 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 10/11/2026