Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 25/06/2025
PL 632/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa de São João, em Caçapava.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Elton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2025Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável (CCJR)
- 15/10/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 20/10/2025Publicado o Parecer nº 1493, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 106)
- 20/10/2025Entrada na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
- 09/12/2025Distribuído ao Deputado Tomé Abduch (CEC)
- 05/05/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CEC)
- 05/05/2026Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. (CEC)
- 05/05/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CEC)
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 10/11/2026