Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 13/06/2025
Moção 214/2025
Ementa oficial
Apela ao Sr. Ministro da Saúde para que avalie a possibilidade de revisão e atualização das informações divulgadas sobre o tratamento da dermatite atópica no SUS, de modo a assegurar que a população tenha pleno conhecimento dos prazos e das condições de acesso, em alinhamento com os instrumentos normativos em vigor.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mauro Bragato (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência

