Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 12/06/2025
PL 604/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o sanduíche buraco quente.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Correa Jr (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2025Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável (CCJR)
- 15/10/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 20/10/2025Publicado o Parecer nº 1490, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 106)
- 20/10/2025Entrada na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
- 25/02/2026Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega (CEC)
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 11/11/2026