Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 29/05/2025
PL 530/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina "Antônio José Inforçatti" a rotatória tipo fechada localizada no km 15,700 da Rodovia José Pizarro - SP 305, em Monte Alto.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem
Desde 03/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlão Pignatari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CTC)
- 09/12/2025Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma dos substitutivo da CCJR. (CTC)
- 09/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CTC)
- 09/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CTC)
- 25/03/2026Distribuído ao Deputado Léo Oliveira (CTC)
- 07/04/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CTC)
- 07/04/2026Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma dos substitutivo da CCJR. (CTC)
- 13/04/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CTC)
- 13/04/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CTC)
- 02/06/2026Publicado o Requerimento nº 2360, de 2026, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 19)
- 03/06/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CTC)
- 03/06/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CTC)
Votações desta proposta
- 24/09/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência

