Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 27/05/2025
PL 506/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina "José dos Reis" o Dispositivo de Acesso e retorno SPA 486/300 localizado no km 3,100 da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan - SPI 486/300, em Penápolis.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 15/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dani Alonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 18/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 10/04/2026Distribuído a Deputada Marta Costa (CCJR)
- 06/05/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 06/05/2026Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa. (CCJR)
- 10/06/2026Distribuído a Deputada Marta Costa (CCJR)
- 15/06/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 15/06/2026Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. (CCJR)
- 15/06/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

