Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 05/05/2025
PLC 9/2025
Ementa oficial
Institui a Carreira de Pesquisador Científico e dá providências correlatas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Arquivo - Em processo de Arquivamento
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 14/10/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 14/10/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 14/10/2025Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
- 14/10/2025Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia
- 14/10/2025Autuacao - Em Autuacao
- 14/10/2025Pauta - Em Pauta
- 14/10/202546ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Mensagem Aditiva. Prejudicados os substitutivos nºs 1 e 2. Rejeitadas as demais Emendas, englobadamente.
- 14/10/2025Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
- 14/10/2025Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 14/10/2025Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. (CCJR)
- 14/10/2025Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final (CCJR)
- 15/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 15/10/2025Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio
- 15/10/2025Conclusão - Em acompanhamento de prazos
- 15/10/2025Publicado o Parecer nº 1402, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., págs. 25 e 26)
- 15/10/2025Pauta de 1ª sessão.
- 15/10/2025Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.276, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de outubro de 2025.
- 15/10/2025Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- 16/10/2025Publicado o Autógrafo nº 34.276. (D.A., págs. 96 a 98)
- 03/11/2025Publicada a Lei Complementar nº 1.435, de 31 de outubro de 2025. (D.O.E.-I, págs. 2 e 3)
- 03/03/2026Arquivo - Em processo de Arquivamento
Votações desta proposta
- 14/10/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 14/10/2025 — REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 9/25 (Projeto de Lei Complementar 9/2025)
- 14/10/2025 — PLC 9 /25 SALVO SUBSTITUTIVOS, MENSAGEM ADITIVA E EMENDAS (Projeto de Lei Complementar 9/2025)
- 14/10/2025 — PLC 9/25 MENSAGEM ADITIVA (Projeto de Lei Complementar 9/2025)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 21/10/2026