Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 17/04/2025
PL 359/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina "Prefeito Clóvis de Paula Souza" a ponte de código PTC 045/165, localizada no km 45,200 da Rodovia Benedito Pascoal de França - SP 165, em Sete Barras.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Arquivo - Em processo de Arquivamento
Desde 22/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/11/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CTC)
- 11/11/2025Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente. (CTC)
- 24/11/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CTC)
- 24/11/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CTC)
- 28/11/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CTC)
- 28/11/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CTC)
- 02/12/2025Documento não deliberado 5a Reunião Extraordinária da Comissão (CTC)
- 05/12/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CTC)
- 05/12/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CTC)
- 09/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CTC)
- 09/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CTC)
- 20/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CTC)
- 20/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CTC)
- 06/04/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CTC)
- 08/04/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 08/04/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
- 08/04/2026Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (CTC)
- 15/04/2026Publicado o Parecer nº 366, de 2026, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 26)
- 15/04/2026Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 8 de abril de 2026. (D.A., pág. 34)
- 15/04/2026Pauta de Recurso 1ª sessão.
- 16/04/2026Pauta de Recurso 2ª sessão.
- 22/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 22/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 22/04/2026Pauta de Recurso 3ª sessão.
- 22/04/2026Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
- 23/04/2026Conclusão - Aguardando liberacao para Preparacao da Minuta de Autografo
- 23/04/2026Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio
- 23/04/2026Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
- 13/05/2026Conclusão - Em acompanhamento de prazos
- 13/05/2026Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.456, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de abril de 2026.
- 13/05/2026Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- 14/05/2026Publicado o Autógrafo nº 34.456. (D.A., pág. 9)
- 28/05/2026Publicada a Lei nº 18.465, de 27 de maio de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2)
- 22/07/2026Arquivo - Em processo de Arquivamento
Votações desta proposta
- 27/08/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 08/04/2026 — Votação nominal na Comissão de Transportes e Comunicações (CTC)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência

