Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 10/04/2025
Moção 109/2025
Ementa oficial
Repudia o ataque de cristofobia cometido na Paróquia Bom Jesus das Oliveiras, em 6 de abril de 2025, na Capital.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Publicacao - Em Selecao
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/10/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 15/10/2025Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
- 15/10/2025Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (CSPAP)
- 28/10/2025Publicado o Parecer nº 1567, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 21/22)
- 28/10/2025Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de Outubro de 2025. (D.A., pág. 24)
- 28/10/2025Pauta de Recurso 1ª sessão.
- 29/10/2025Pauta de Recurso 2ª sessão.
- 30/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 30/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 30/10/2025Pauta de Recurso 3ª sessão.
- 30/10/2025Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
- 31/10/2025Em fase de elaboração da minuta de Ofício.
- 31/10/2025Conclusão - Aguardando liberacao para Preparacao da Minuta de Autografo
- 03/11/2025Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio
- 04/11/2025Conclusão - Em elaboração de Ofício
- 04/11/2025Publicacao - Em Selecao
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Votação nominal na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026