Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 26/03/2025
PL 240/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento dos Esportes Adaptados.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 01/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caio França (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2026Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro (CFOP)
- 05/05/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CFOP)
- 05/05/2026Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. (CFOP)
- 01/06/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CFOP)
Votações desta proposta
- 03/09/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 23/09/2025 — Votação nominal na Comissão de Assuntos Desportivos (CAD)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

