Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 12/03/2025
Moção 52/2025
Ementa oficial
Aplaude a Tenente PM 144591-0 Rafaela Trombini pelos serviços prestados na Assistência Policial Militar da Assembleia Legislativa (APMAL/ALESP) e por sua nova missão.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Arquivo - Em processo de Arquivamento
Desde 14/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danilo Balas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 15/10/2025Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
- 15/10/2025Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (CSPAP)
- 28/10/2025Publicado o Parecer nº 1562, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 21)
- 28/10/2025Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de Outubro de 2025. (D.A., pág. 25)
- 28/10/2025Pauta de Recurso 1ª sessão.
- 29/10/2025Pauta de Recurso 2ª sessão.
- 30/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 30/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 30/10/2025Pauta de Recurso 3ª sessão.
- 30/10/2025Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
- 31/10/2025Em fase de elaboração da minuta de Ofício.
- 31/10/2025Conclusão - Aguardando liberacao para Preparacao da Minuta de Autografo
- 03/11/2025Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio
- 04/11/2025Conclusão - Em elaboração de Ofício
- 04/11/2025Publicacao - Em Selecao
- 13/11/2025Encaminhados ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ao Senhor Coronel PM JOSÉ AUGUSTO COUTINHO - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ao Senhor Coronel ALEXANDRE VITORINO ROLDAN - Chefe da Assessoria Policial-Militar - APMAL, e à Senhora Tenente RAFAELA TROMBINI, respectivamente os Ofícios SGP nº 1961, 1962, 1963 e 1964, todos de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 30/10/2025, da referida Moção.
- 14/11/2025Arquive-se
- 14/11/2025Arquivo - Em processo de Arquivamento
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Votação nominal na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

