Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 05/03/2025
PL 157/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Birigui - ASSENAB, com sede naquele Município.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
Desde 18/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Madalena (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 18/03/2026Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 09/04/2026Distribuído ao Deputado Conte Lopes (CCJR)
- 18/05/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 18/05/2026Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

