Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 19/02/2025
PL 99/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itapecerica da Serra.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído a Deputada Marta Costa
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Eduardo Nobrega (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT Nº 18/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
- 04/11/2025Distribuído a Deputada Marta Costa (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência