Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 19/02/2025
Moção 28/2025
Ementa oficial
Apela ao Sr. Governador a fim de que busque soluções para mitigar o elevado risco de descontinuidade dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Estado, que atualmente captam recursos gerados pelo Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Carolina Serra (Autor(a) principal)
- Andréa Werner (Autor(a) principal)
- Bruna Furlan (Autor(a) principal)
- Telhadinha - Capitão Telhada (Autor(a) principal)
- Carla Morando (Autor(a) principal)
- Carlão Pignatari (Autor(a) principal)
- Carlos Cezar (Autor(a) principal)
- Clarice Ganem (Autor(a) principal)
- Conte Lopes (Autor(a) principal)
- Dr. Eduardo Nobrega (Autor(a) principal)
- Jorge do Carmo (Autor(a) principal)
- Emídio (Autor(a) principal)
- Fabio Faria de Sá (Autor(a) principal)
- Gilmaci Santos (Autor(a) principal)
- Leticia Aguiar (Autor(a) principal)
- Major Mecca (Autor(a) principal)
- Marcelo Aguiar (Autor(a) principal)
- Marina Helou (Autor(a) principal)
- Maurici (Autor(a) principal)
- Paulo Fiorilo (Autor(a) principal)
- Rafa Zimbaldi (Autor(a) principal)
- Rafael Saraiva (Autor(a) principal)
- Ricardo França (Autor(a) principal)
- Ricardo Madalena (Autor(a) principal)
- Rogério Santos (Autor(a) principal)
- Simão Pedro (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 17/06/2025 — Votação nominal na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 11/11/2026