Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 19/02/2025
PL 96/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o "Dia Estadual de Comemoração Sociocultural Ibrachina".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído a Deputada Leci Brandão
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rodrigo Moraes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Distribuído a Deputada Leci Brandão (CEC)
Votações desta proposta
- 25/06/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência