Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 17/02/2025
Indicação 620/2025
Ementa oficial
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes as providências necessárias no sentido de: corrigir o valor das faixas salariais para os Agentes de Apoio Escolar (SQC-III), no Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, melhorando seus valores; respeitar o percentual de 5% entre as faixas salariais, e, por fim, que a faixa salarial 1 nunca seja inferior a um salário mínimo.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Major Mecca (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência