Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 12/12/2024
PL 897/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Escola do Corpo, com sede em São José dos Campos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Arquivo - Em processo de Arquivamento
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafa Zimbaldi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 20/10/2025Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CCJR)
- 20/10/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 20/10/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 23/10/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 05/11/2025Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (CCJR)
- 05/11/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 05/11/2025Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
- 10/11/2025Publicado o Parecer nº 1696, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
- 10/11/2025Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 05 de novembro de 2025. (D.A., pág. 19)
- 10/11/2025Pauta de Recurso 1ª sessão.
- 11/11/2025Pauta de Recurso 2ª sessão.
- 12/11/2025Pauta de Recurso 3ª sessão.
- 12/11/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 12/11/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 12/11/2025Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
- 13/11/2025Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
- 13/11/2025Conclusão - Aguardando liberacao para Preparacao da Minuta de Autografo
- 13/11/2025Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio
- 26/11/2025Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.314, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de novembro de 2025.
- 26/11/2025Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
- 26/11/2025Conclusão - Em acompanhamento de prazos
- 26/11/2025Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.314, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de novembro de 2025.
- 27/11/2025Publicado o Autógrafo nº 34.314. (D.A., pág. 14)
- 17/12/2025Publicada a Lei nº 18.362, de 15 de dezembro de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2)
- 03/03/2026Arquivo - Em processo de Arquivamento
Votações desta proposta
- 05/11/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

