Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 22/11/2024
PL 830/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como Patrimônio Histórico, Social, Cultural e de Lazer a Feira de Antiguidades da Paulista, realizada no vão livre do MASP, na Capital.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Desde 05/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Giannazi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/10/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 17/10/2025Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CEC)
- 17/10/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 17/10/2025Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem (CCJR)
- 03/11/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- 05/11/2025Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável (CCJR)
- 05/11/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 10/11/2025Publicado o Parecer nº 1718, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
- 10/11/2025Entrada na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
- 26/11/2025Distribuído ao Deputado Reis (CEC)
- 17/12/2025Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CEC)
- 17/12/2025Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. (CFOP)
- 17/12/2025Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CEC)
- 03/03/2026Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável (CEC)
- 03/03/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 05/03/2026Publicado o Parecer nº 186, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., págs. 14 e 15)
- 05/03/2026Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP)
Votações desta proposta
- 05/11/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 03/03/2026 — Votação nominal na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 20/10/2026