Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 14/11/2024
PL 815/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Esporte Para Todos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuído ao Deputado Ricardo França
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caio França (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2025Distribuído ao Deputado Enio Tatto (CAD)
- 09/03/2026Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. (CFOP)
- 11/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CAD)
- 24/03/2026Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável (CAD)
- 24/03/2026Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 27/03/2026Publicado o Parecer nº 205, de 2026, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
- 27/03/2026Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP)
- 13/05/2026Distribuído ao Deputado Ricardo França (CFOP)
Votações desta proposta
- 24/09/2025 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 24/03/2026 — Votação nominal na Comissão de Assuntos Desportivos (CAD)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 25/10/2026