Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 24/06/2024
PL 465/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera o nome do "Programa Bolsa Talento Esportivo", de que trata a Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo", e revoga dispositivos da Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, que cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 01/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Franco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/06/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

