Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 17/06/2024

Moção 213/2024

Encontrou um erro?

Aplaude os Policiais Penais do Estado, pelo cumprimento com excelência dos seus deveres constitucionais e pelo excelente serviço prestado à população.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Arquive-se

Desde 14/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 15/10/2025Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (CSPAP)
  2. 15/10/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
  3. 15/10/2025Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
  4. 24/10/2025Publicado o Parecer nº 1537, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 127)
  5. 24/10/2025Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de outubro de 2025. (D.A., pág. 129)
  6. 24/10/2025Pauta de Recurso 1ª sessão.
  7. 28/10/2025Pauta de Recurso 2ª sessão.
  8. 29/10/2025Pauta de Recurso 3ª sessão.
  9. 29/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
  10. 29/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
  11. 29/10/2025Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
  12. 30/10/2025Em fase de elaboração de minuta de ofício.
  13. 30/10/2025Conclusão - Aguardando liberacao para Preparacao da Minuta de Autografo
  14. 30/10/2025Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio
  15. 31/10/2025Conclusão - Em elaboração de Ofício
  16. 31/10/2025Publicacao - Em Selecao
  17. 13/11/2025Encaminhado ao Senhor ANTÔNIO PEREIRA - Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1973, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2025, da referida Moção.
  18. 13/11/2025Encaminhado ao Senhor GILSON PIMENTEL BARRETO Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário, Ofício SGP nº 1974, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2025, da referida Moção.
  19. 13/11/2025Encaminhado ao Senhor ELSON ISAYAMA Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Ofício SGP nº 1974, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2025, da referida Moção.
  20. 13/11/2025Encaminhado ao Senhor FÁBIO CESAR FERREIRA Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1976, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2025, da referida Moção.
  21. 13/11/2025Encaminhado ao Senhor MARCELO STREIFINGER Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Ofício SGP nº 1977, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2025, da referida Moção.
  22. 14/11/2025Arquivo - Em processo de Arquivamento
  23. 14/11/2025Arquive-se
  • 15/10/2025 — Votação nominal na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP)
  • Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.