Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 17/06/2024
Moção 213/2024
Ementa oficial
Aplaude os Policiais Penais do Estado, pelo cumprimento com excelência dos seus deveres constitucionais e pelo excelente serviço prestado à população.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Arquive-se
Desde 14/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/10/2025Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (CSPAP)
- 15/10/2025Comissao - Enviado para a próxima Pauta de Comissao
- 15/10/2025Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
- 24/10/2025Publicado o Parecer nº 1537, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 127)
- 24/10/2025Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de outubro de 2025. (D.A., pág. 129)
- 24/10/2025Pauta de Recurso 1ª sessão.
- 28/10/2025Pauta de Recurso 2ª sessão.
- 29/10/2025Pauta de Recurso 3ª sessão.
- 29/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 29/10/2025Distribuicao - Em distribuicao
- 29/10/2025Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
- 30/10/2025Em fase de elaboração de minuta de ofício.
- 30/10/2025Conclusão - Aguardando liberacao para Preparacao da Minuta de Autografo
- 30/10/2025Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio
- 31/10/2025Conclusão - Em elaboração de Ofício
- 31/10/2025Publicacao - Em Selecao
- 13/11/2025Encaminhado ao Senhor ANTÔNIO PEREIRA - Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1973, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2025, da referida Moção.
- 13/11/2025Encaminhado ao Senhor GILSON PIMENTEL BARRETO Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário, Ofício SGP nº 1974, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2025, da referida Moção.
- 13/11/2025Encaminhado ao Senhor ELSON ISAYAMA Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Ofício SGP nº 1974, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2025, da referida Moção.
- 13/11/2025Encaminhado ao Senhor FÁBIO CESAR FERREIRA Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1976, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2025, da referida Moção.
- 13/11/2025Encaminhado ao Senhor MARCELO STREIFINGER Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Ofício SGP nº 1977, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2025, da referida Moção.
- 14/11/2025Arquivo - Em processo de Arquivamento
- 14/11/2025Arquive-se
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Votação nominal na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

