Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 13/06/2024
PL 426/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a "Semana Estadual da Massagem Terapêutica - Massoterapia".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 24/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafa Zimbaldi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CS)
Votações desta proposta
- 11/12/2024 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

